{"id":9603,"date":"2025-05-20T16:16:26","date_gmt":"2025-05-20T14:16:26","guid":{"rendered":"https:\/\/ziacomlusobionic.com\/legal-notice\/"},"modified":"2026-09-02T08:47:18","modified_gmt":"2026-09-02T06:47:18","slug":"legal-notice","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/ziacomlusobionic.com\/en\/legal-notice\/","title":{"rendered":"Legal Notice"},"content":{"rendered":"\t\t
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Aviso legal<\/h1>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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Licen\u00e7a do Website<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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Limites de utiliza\u00e7\u00e3o<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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Consultoria n\u00e3o profissional<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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Utilizadores do Website<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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Algumas \u00e1reas do Website incluem informa\u00e7\u00f5es destinadas apenas a m\u00e9dicos e outros profissionais de sa\u00fade. Se n\u00e3o residir na jurisdi\u00e7\u00e3o que selecionou, n\u00e3o for um m\u00e9dico ou outro profissional de sa\u00fade, n\u00e3o deve aceder ao conte\u00fado “Profissionais” do s\u00edtio Web, uma vez que este cont\u00e9m materiais de marketing e produtos aos quais poder\u00e1 n\u00e3o ser permitido o acesso ao abrigo das leis ou regulamentos de publicidade do seu pa\u00eds.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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Direitos de propriedade intelectual<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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Salvo indica\u00e7\u00e3o em contr\u00e1rio, todo o conte\u00fado est\u00e1 protegido por lei, incluindo, mas n\u00e3o se limitando a, direitos de autor, segredos comerciais e leis de marcas comerciais, bem como outras leis e regulamentos estatais, nacionais e internacionais. A Ziacom Medical Group S.L. n\u00e3o lhe concede quaisquer direitos expressos ou impl\u00edcitos ao abrigo de qualquer patente, direitos de autor, marca registada ou segredo comercial. Por conseguinte, qualquer utiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizada do Website ou do seu conte\u00fado pode constituir uma viola\u00e7\u00e3o dos direitos de autor, da marca registada, do segredo comercial ou das leis de privacidade e publicidade.<\/p>

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Registo<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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Algumas sec\u00e7\u00f5es do Website exigem que o utilizador se registe para receber informa\u00e7\u00f5es sobre os produtos, servi\u00e7os, sistemas, programas e outras informa\u00e7\u00f5es da Ziacom Medical Group S.L. Se tal registo for solicitado, o utilizador concorda em fornecer informa\u00e7\u00f5es precisas e completas \u00e0 Ziacom Medical Group S.L. O utilizador \u00e9 respons\u00e1vel por manter a confidencialidade das credenciais de login e\/ou palavra-passe da sua conta, bem como todas as utiliza\u00e7\u00f5es feitas dessa conta, quer as tenha ou n\u00e3o autorizado expressamente. A Ziacom Medical Group S.L. reserva-se ao direito de recusar determinados registos ou ades\u00f5es.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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Erros e correc\u00e7\u00f5es<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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A Ziacom Medical Group S.L. toma medidas razo\u00e1veis para monitorizar e atualizar o conte\u00fado do s\u00edtio Web, mas n\u00e3o representa nem garante que o Website esteja completamente isento de erros, v\u00edrus ou outros componentes prejudiciais, ou que tais defeitos sejam corrigidos. A Ziacom Medical Group S.L. n\u00e3o garante nem declara que o conte\u00fado ou as informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis ou acess\u00edveis atrav\u00e9s do Website sejam sempre corretos, precisos, oportunos ou fi\u00e1veis. A Ziacom Medical Group S.L. pode fazer altera\u00e7\u00f5es ao conte\u00fado ou ao Website em qualquer altura.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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Disponibilidade de produtos e servi\u00e7os<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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O site cont\u00e9m informa\u00e7\u00f5es sobre produtos que podem n\u00e3o estar dispon\u00edveis em determinados pa\u00edses ou regi\u00f5es do mundo, que podem estar dispon\u00edveis sob uma marca diferente consoante o pa\u00eds e que podem ter sido aprovados ou autorizados por um organismo regulador governamental para venda ou utiliza\u00e7\u00e3o, mas com indica\u00e7\u00f5es ou restri\u00e7\u00f5es diferentes consoante o pa\u00eds.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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Informa\u00e7\u00e3o sobre sa\u00fade<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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Tent\u00e1mos apresentar as informa\u00e7\u00f5es sobre sa\u00fade no nosso Website de uma forma clara e objetiva. As informa\u00e7\u00f5es sobre condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade ou f\u00edsicas e o seu tratamento n\u00e3o pretendem, de forma alguma, substituir o aconselhamento dado por um m\u00e9dico ou outro profissional de sa\u00fade. As informa\u00e7\u00f5es contidas no Website n\u00e3o devem ser utilizadas para diagnosticar um problema de sa\u00fade ou f\u00edsico ou uma doen\u00e7a. Deve consultar o seu profissional de sa\u00fade para obter informa\u00e7\u00f5es sobre o tratamento mais adequado, se for caso disso.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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Conte\u00fado de terceiros<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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O Website pode conter ou permitir o acesso a conte\u00fados de terceiros. A Ziacom Medical Group S.L. n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel e n\u00e3o assume qualquer obriga\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a esse conte\u00fado de terceiros. Al\u00e9m disso, este Website pode conter liga\u00e7\u00f5es ou refer\u00eancias a outros Websites n\u00e3o afiliados \u00e0 Ziacom Medical Group S.L.; no entanto, a Ziacom Medical Group S.L. n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pelo conte\u00fado desses sites e n\u00e3o aceitar\u00e1 qualquer responsabilidade por quaisquer danos ou les\u00f5es resultantes do seu acesso a esses sites. As liga\u00e7\u00f5es a outros sites s\u00e3o fornecidas apenas para conveni\u00eancia dos utilizadores do nosso site. Desde a \u00faltima revis\u00e3o do Website pela Ziacom Medical Group S.L., esta \u00faltima envidou esfor\u00e7os suficientes para verificar se os URL que ligam a sites externos est\u00e3o corretos.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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Exclus\u00e3o de responsabilidade<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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O Website e os conte\u00fados s\u00e3o fornecidos “tal como est\u00e3o”. A Ziacom Medical Group S.L. renuncia expressamente a todas as garantias, incluindo as de comercializa\u00e7\u00e3o, adequa\u00e7\u00e3o a um determinado fim e n\u00e3o infra\u00e7\u00e3o. A Ziacom Medical Group S.L.\u00a0 n\u00e3o aceita qualquer responsabilidade por qualquer perda, les\u00e3o, reclama\u00e7\u00e3o, obriga\u00e7\u00e3o ou dano de qualquer tipo resultante de, decorrente de ou de qualquer forma relacionado com o seguinte: (A) quaisquer erros ou omiss\u00f5es no Website ou no seu conte\u00fado, incluindo, sem limita\u00e7\u00e3o, imprecis\u00f5es t\u00e9cnicas ou erros de escrita; (B) qualquer Website de terceiros ou conte\u00fado que possa ser acedido direta ou indiretamente atrav\u00e9s de liga\u00e7\u00f5es no site, incluindo, sem limita\u00e7\u00e3o, quaisquer erros ou omiss\u00f5es; (C) a indisponibilidade do Website ou de qualquer parte do mesmo; (D) a sua utiliza\u00e7\u00e3o do Website; ou (E) a sua utiliza\u00e7\u00e3o de qualquer equipamento ou software relacionado com o Website.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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Limita\u00e7\u00e3o da responsabilidade<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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A Ziacom Medical Group S.L. n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por quaisquer perdas, les\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, obriga\u00e7\u00f5es ou danos de qualquer tipo resultantes da sua utiliza\u00e7\u00e3o do Website ou dos seus conte\u00fados. A Ziacom Medical Group S.L. n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por quaisquer danos especiais, indiretos, acidentais ou consequentes de qualquer tipo (incluindo, sem limita\u00e7\u00e3o, honor\u00e1rios legais) resultantes de, ou relacionados com, a utiliza\u00e7\u00e3o ou incapacidade de utiliza\u00e7\u00e3o do Website ou dos seus conte\u00fados.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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Actividades ilegais<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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Este site n\u00e3o pode ser utilizado para qualquer finalidade ou atividade ilegal. A Ziacom Medical Group S.L. reserva-se ao direito de investigar quaisquer queixas ou viola\u00e7\u00f5es dos Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o que receba e de tomar as medidas que considere adequadas.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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Medidas em caso de viola\u00e7\u00e3o<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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A Ziacom Medical Group S.L. reserva-se ao direito de tomar todas as medidas dispon\u00edveis na lei ou em equidade por viola\u00e7\u00e3o destes Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o, incluindo, sem limita\u00e7\u00e3o, o direito de bloquear o acesso de um determinado endere\u00e7o de Internet aos sites e funcionalidades da Ziacom Medical Group S.L.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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Direito aplic\u00e1vel e jurisdi\u00e7\u00e3o<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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As presentes Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o foram redigidas de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o e os requisitos do Estado espanhol e da Uni\u00e3o Europeia, devendo ser interpretadas e aplicadas em conformidade. Qualquer a\u00e7\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o do presente contrato deve ser intentada perante os tribunais competentes.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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Privacidade<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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A utiliza\u00e7\u00e3o do Website est\u00e1 sujeita \u00e0 Pol\u00edtica de Privacidade do Website da Ziacom Medical Group S.L.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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Divisibilidade das disposi\u00e7\u00f5es<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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Estes Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o incorporam por refer\u00eancia a informa\u00e7\u00e3o contida no Website e na Pol\u00edtica de Privacidade. Estes Termos constituem o acordo integral entre si e a Ziacom Medical Group S.L. em rela\u00e7\u00e3o ao seu acesso e utiliza\u00e7\u00e3o do Website. Se qualquer disposi\u00e7\u00e3o das presentes Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o for ilegal, nula ou inaplic\u00e1vel, ou entrar em conflito com outra disposi\u00e7\u00e3o das presentes Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o, a disposi\u00e7\u00e3o ilegal, nula, inaplic\u00e1vel ou conflituosa ser\u00e1 considerada separ\u00e1vel das restantes disposi\u00e7\u00f5es sem afetar a validade ou aplicabilidade das restantes.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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Altera\u00e7\u00f5es aos Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

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